Cidade de Blumenau, Brasil

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sexta-feira, 1 de março de 2013

IR 2013: como declarar empréstimos entre familiares?

Os empréstimos deverão ser declarados por você na ficha “Dívidas e Ônus Reais” de sua Declaração de Ajuste Anual, utilizando-se do código 14 – Pessoas físicas. Deverá ser criado um item para o empréstimo contraído com cada um dos credores.
No campo Discriminação desta ficha deverão ser fornecidos o nome e número de inscrição no CPF do credor e a natureza da dívida. Nos campos “Situação em 31/12/2011” e “Situação em 31/12/2012” deverão ser informados os valores correspondentes ao montante principal da dívida, respectivamente.
Não existe tributação sobre os empréstimos concedidos por pessoas físicas a pessoas físicas. No entanto, se incidirem juros sobre os valores emprestados, estes juros deverão ser tributados pela pessoa física que os receber, mediante aplicação das regras do recolhimento de imposto mensal obrigatório, conhecido por “carnê-leão”.
Por fim, é importante destacar que os empréstimos cujo montante total tenha valor igual ou inferior a 5 mil reais em 31 de dezembro de 2012 não precisam ser declarados.
(Fonte: Exame.com/Samir Choaib)
(Imagem: Keith Perelli - Build)

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